TJ mantém condenação de condutor imprudente

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização por danos morais

Seguradora condenada por má-fé

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

AMB responde declarações da OAB

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'